O livro Agronegócio – Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro, publicado pela Editora Mizuno, é uma das obras mais completas e contemporâneas sobre o Direito aplicado ao setor agroindustrial. Organizado por Paulo Dias de Moura Ribeiro, Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Pollyanna Krüger e Marina Pantoja, o título reúne um corpo multidisciplinar de especialistas que analisam os principais desafios jurídicos, regulatórios e econômicos que impactam o campo brasileiro.
Com uma abordagem técnica e linguagem acessível, a obra apresenta uma visão integrada entre teoria e prática, consolidando-se como referência indispensável para profissionais do Direito, gestores públicos e agentes do agronegócio que buscam compreender a complexidade das novas relações entre produção, regulação e competitividade global.
Um panorama jurídico do novo agronegócio brasileiro
O livro destaca como o agronegócio do século XXI transcende a produtividade e o comércio exterior, envolvendo questões tributárias, ambientais, digitais, concorrenciais e reputacionais. Em meio à reforma tributária e às pressões internacionais por sustentabilidade e governança, o leitor encontra análises estratégicas para decisões seguras, eficientes e juridicamente embasadas.
📜 Sinopse
O agronegócio brasileiro vive uma virada decisiva. À eficiência produtiva e à inserção global somam-se novas exigências tributárias, aduaneiras, socioambientais, concorrenciais e digitais. Esta obra coletiva foi concebida para transformar essa complexidade em orientação prática, clara e aplicável — um mapa jurídico confiável para quem decide no campo e sobre o campo.
Com linguagem direta e rigor técnico, os capítulos percorrem os temas que hoje moldam a competitividade do setor: os contornos inaugurais da reforma tributária (IBS/CBS) e seus impactos nas cadeias agroexportadoras; exportação direta e indireta (DUE, prazos, documentação probatória) e a governança das perdas inerentes a bens a granel; contratos e financiamento (barter, títulos do agronegócio, garantias, cessão de recebíveis); gestão de riscos e seguro rural; responsabilidade socioambiental e defesa da concorrência; proteção de dados, propriedade intelectual aplicada a dados e algoritmos, evidência digital e contencioso moderno; comunicação estratégica e reputação em tempos de desinformação.
Resultado do encontro entre academia e prática, o livro articula normas, jurisprudência e experiência operacional para entregar segurança jurídica sem perder eficiência. É leitura indispensável para produtores, cooperativas, tradings, agroindústrias, bancos e seguradoras, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e reguladores — todos os que precisam alinhar conformidade, custo de observância e performance econômica.
Agronegócio — Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro: uma referência atualizada para decisões melhores, riscos menores e resultados sustentáveis.
Organização Executiva
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro
Organização
Wilson Furtado Roberto • Aline Gomes Caselato • Eronides A. R. dos Santos • Pollyanna Krüger • Marina Pantoja
📚 Autores:
Albenir Querubini, Alessandra Okuma, Alexandre Valente Selistre, Alice Castanheira, Ana Carolina Amaral de Pontes, Ana Vitória Crespani, André Luiz Aidar Alves, Arnaldo Rizzardo Filho, Arthur Gomes, Arthur Mendes Lobo, Barbara Oliveira Silva Araujo, Camila Crespi Castro Okuda, Charlene de Ávila, Cyntia Melo Rosa, Danny Fabrício Cabral Gomes, Danyllo Diniz Costa, Eduardo Bitello, Fabiana Favreto, Fernanda Isabel Koch, Fernando Brandariz, Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes, Gustavo Arthur Coelho Lobo de Carvalho, Ingrid Gil Sales Barreto, Ivo Tinô do Amaral Junior, João Daniel Macedo Sá, Joice Wolf Scholl, Jorge Alex Nunes Athias, Jorge Luiz da Silva Filho, José de Castro Meira Júnior, Juliana Oliveira Domingues, Karen Badaró Viero, Leonardo Alves Canuto, Lorena Dias Gargaglione, Luiz Rodrigues Wambier, Marco Aurélio Ferreira Coelho, Marcus Vinícius Souza Mamede, Maria Carolina Feitosa de Albuquerque Tarelho Teixeira, Marina Pantoja, Martha Rosso Leonardi, Murilo Soares de Castilho, Neri Perin, Patrícia Arantes de Paiva Medeiros, Paula Frassinetti Mattos, Paulo Henrique Faria, Pedro de Menezes Carvalho, Pollyanna Kruger, Rodrigo de Abreu Pinto, Saul Tourinho Leal, Stanley Martins Frasão, Thiago Bortolini, Vinícius Corrêa de Queiroz, Wesley Rocha, Wilson Roberto, Yendis Costa Rodrigues
📌 Tópicos Abordados
- Reforma Tributária e impactos no setor agroexportador
- Exportações diretas e indiretas: DUE, prazos e governança das perdas
- Contratos e instrumentos de financiamento: barter, títulos e garantias
- Seguro rural, gestão de riscos e força maior
- Responsabilidade socioambiental e concorrência no agronegócio
- Proteção de dados, algoritmos e propriedade intelectual
- Comunicação estratégica, reputação e desinformação no setor
- Contencioso moderno, arbitragem e evidência digital
🔍 Detalhes Essenciais do Livro
Estrutura e abrangência
Com mais de 600 páginas, a obra reúne artigos e estudos de juristas, pesquisadores e profissionais do mercado, abordando o agronegócio sob múltiplas perspectivas — tributária, contratual, ambiental, digital e regulatória.
Referência editorial
Publicada pela Editora Mizuno, a obra segue o padrão de excelência que caracteriza o selo jurídico da casa editorial. A diagramação cuidadosa e o conteúdo atualizado reforçam o compromisso com a precisão técnica e a utilidade prática do livro.
Organização e autoria
Sob coordenação do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, os organizadores Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Pollyanna Krüger e Marina Pantoja reúnem uma rede de autores de destaque nacional, resultando em um compilado de alta relevância para o setor.
Conteúdo aplicável
Os capítulos foram pensados para oferecer não apenas a visão acadêmica, mas soluções aplicáveis ao cotidiano de profissionais do campo jurídico e econômico, incluindo análises de jurisprudência, estudos de caso e interpretação prática das novas leis.
🎯 Público-Alvo
O livro Agronegócio – Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro destina-se a:
- Advogados e consultores especializados em Direito do Agronegócio e Direito Econômico.
- Produtores rurais, cooperativas e agroindústrias que buscam segurança jurídica e eficiência operacional.
- Magistrados, membros do Ministério Público e reguladores que atuam em temas de políticas públicas rurais.
- Bancos, seguradoras e instituições financeiras interessadas no crédito rural e na gestão de risco agro.
- Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e Economia com foco em sustentabilidade e inovação no campo.
Um guia essencial para a tomada de decisão
Mais do que um compêndio teórico, o livro funciona como manual de referência prática, ajudando o leitor a compreender as implicações jurídicas das operações no agronegócio contemporâneo.
❓ Perguntas Frequentes (FAQs)
- O livro aborda a Reforma Tributária e seus impactos no agronegócio?
Sim. A obra dedica capítulos inteiros à análise da Reforma Tributária (IBS/CBS) e suas repercussões fiscais sobre cadeias produtivas e exportações agroindustriais. - Há estudos sobre contratos e financiamento rural?
Sim. São discutidos temas como barter, CPR, CRA, LCA, Fiagro, cessão de recebíveis e garantias fiduciárias. - O conteúdo trata de temas ambientais e ESG?
Com profundidade. Os capítulos exploram a função socioambiental da propriedade rural, rastreabilidade, governança e combate ao greenwashing. - O livro inclui análises sobre proteção de dados e tecnologia?
Sim. Há seções específicas sobre proteção de dados, propriedade intelectual aplicada a algoritmos e evidências digitais. - A linguagem é acessível a não juristas?
Sim. Embora técnico, o texto foi estruturado com clareza e objetividade, permitindo leitura fluida também para profissionais da área econômica e de gestão.
🏁 Conclusão
Um marco jurídico para o futuro do campo brasileiro
O livro Agronegócio – Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro representa um verdadeiro divisor de águas para o Direito aplicado ao setor rural. Elaborado com rigor técnico e visão prática, oferece ferramentas essenciais para compreender e atuar com segurança em um ambiente regulatório cada vez mais dinâmico.
Ao unir academia e prática, a obra consolida o agronegócio como tema central do desenvolvimento jurídico e econômico nacional.
Para profissionais, gestores e estudiosos que desejam se atualizar e tomar decisões com base em fundamentos sólidos, esta é uma leitura indispensável.
